BLOG - MAURICIO MARTINS

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

A economia como mistério

O texto abaixo vale para uma boa reflexão sobre a economia, e a  visão que temos dela.

A economia como mistério

(Renato Janine Ribeiro)

Na política vivemos hoje um paradoxo, mais que isso, uma contradição fundamental: por um lado, nunca houve tantas liberdades democráticas no mundo, com tanta gente com direito a se expressar, a se organizar, a votar em eleições minimamente livres. Por outro lado, atualmente toda a escolha eleitoral está hipotecada pela economia. Mesmo quando se elege alguém propondo que "um outro mundo é possível", para usarmos a bela frase que o Fórum Social Mundial cunhou, um terceiro turno não-democrático acaba fazendo as decisões econômicas se aproximarem das impostas pelo chamado "pensamento único", isto é, o consenso neoliberal de Washington.

Assim, temos liberdade de escolha. Mas não nas questões fundamentais. Qualquer pessoa que hoje vá discutir seriamente os rumos do Brasil começa debatendo a política econômica ou monetária, e os modos (ou a impossibilidade?) de mudá-la. Muitos entendem que com a política vigente nessa área, que lembra a do governo passado, não poderá o governo atual realizar suas promessas sociais, nem o PT honrar seus princípios. E o nó dessa impossibilidade se chama economia.

Quero tratar aqui de um aspecto desse nó, que vale para o mundo inteiro: é que a economia soa, para a maioria esmagadora das pessoas (inclusive para mim), como misteriosa. Isso a coloca, estruturalmente, em conflito com a democracia. Uma sociedade democrática significa que todos discutam – e decidam – as grandes opções. Como eleitores, devemos ter alternativas diferentes e legítimas. No debate e no voto, escolhemos qual sociedade preferimos. Mas escolhemos mesmo? Porque a principal escolha está vinculada ao caráter da economia: solidária ou competitiva, socialista ou capitalista, voltada para o mercado interno ou para a exportação, etc.. E essa escolha não está ao alcance do leigo.

Ora, um traço fundamental da democracia é justamente que ela é um regime de leigos! Platão, que não a amava, procurou confiar a política a especialistas: é a idéia do "filósofo-rei", do sábio capacitado a decidir porque tem conhecimento científico. Ao contrário disso, porém, os atenienses entendiam que qualquer um tinha o direito de falar e votar. A democracia não é techné nem episteme, não é técnica nem ciência.

E no entanto hoje as questões básicas aparecem como um saber de técnicos, um saber qualificado e, mais que isso, muito difícil. Como fica então o caráter democrático da escolha? Fica amesquinhado. Elegemos quem promete uma coisa e depois, no governo, faz outra. Vejam: não se trata de acusar alguém de traição. Trata-se de entender qual o inquietante caráter da política atual que torna as liberdades reféns da economia.

Devemos lembrar o começo da era moderna. Um pouco antes da Revolução Inglesa de 1640, os reis insistem na natureza sagrada da realeza. Isso implica que haja arcana imperii, dizem os pensadores monarquistas, segredos do governo, "mistérios da realeza", explica o filósofo Francis Bacon, ministro do rei Jaime I. Em tais mistérios não se intrometa o súdito. Não os entenderá. Um véu, continua o filósofo-ministro, separa os homens comuns do poder, como no tabernáculo do Antigo Testamento.

Pois o que as revoluções modernas, do século XVII em diante, fizeram foi exatamente destruir esses mistérios do poder: o governante deve prestar contas a todos, sendo eleito ou referendado pela maioria. As Luzes abriram os mistérios, devassaram os arcanos. Avançou-se muito nesta direção. Mas curiosamente, em especial após a vitória do capitalismo sobre o comunismo, a economia ocupou esse lugar de difícil acesso que era, há três ou quatro séculos, o dos segredos do poder.

É claro que a economia, ao contrário da política de inspiração sagrada, não se apresenta como religião, mas como ciência. Seus mistérios não são divinos, mas vêm da dificuldade de sua matéria – na verdade, de uma dificuldade comum às ciências humanas, nas quais é difícil ser objetivo uma vez que estão envolvidos os interesses de quem conhece. Contudo, vários economistas falam e agem com algum fundamentalismo; sua linguagem é arcana, suas previsões falham; e, ao menos no Terceiro Mundo, com freqüência eles não se responsabilizam pelos maus resultados alcançados. Esses três traços não são democráticos e evocam o que houve de pior na religião – o extremismo, a indiferença à realidade, a irresponsabilidade do pregador.

Há um ponto a acrescentar. Destaquemos, entre os primeiros a praticar uma reflexão capitalista sobre as relações sociais, dois pensadores do mundo inglês, John Locke e Bernard Mandeville, um logo anterior a 1700, o outro logo posterior. Locke é o filósofo público do liberalismo. Ele pensa Deus à imagem do proprietário, como se vê em seu Segundo Tratado sobre o Governo (ed. Martins Fontes). O homem livre e racional é o que sabe usar sua propriedade. As liberdades individuais são valorizadas, mas sempre dentro de uma ordem divina.

Já de Mandeville podemos dizer que é o filósofo oculto do capitalismo. Seu moto é o célebre "Vícios privados, benefícios públicos", como mostra em sua Fábula das abelhas. Diz que, se para produzirmos uma sociedade boa dependermos da bondade de cada um, nada funcionará. Devemos pois apostar nos homens como são, egoístas, ambiciosos, luxuriosos – e construir instituições que canalizem essas paixões nada utópicas, para que gerem um resultado vantajoso socialmente. A livre concorrência é o grande exemplo que ele dá. Cada concorrente é movido pela sua ganância, que é um pecado – mas com isso melhora a qualidade dos produtos e abaixa os preços, o que é um ganho social.

Resumindo, Locke produz a ideologia do capitalismo, da qual todo liberal pode orgulhar-se, ao passo que Mandeville revela suas entranhas. Não dá para o capital sair a público elogiando Mandeville. Pegaria mal. Mas ele é quem conta o segredo de uma política e de uma economia que não precisam do bem moral para funcionar bem.

Ora, esse segredo tem dois lados. Primeiro, significa que, para haver uma sociedade que funcione, não temos de ser pessoalmente éticos e bons. Isso traz um enorme alívio para a vida social, porque nos permite lidar com o homem como ele é (Freud provavelmente diria que isso reduz nosso dispêndio psíquico) e não como alguns sonham que deveria ser. Essa, aliás, foi uma enorme vantagem – na prática – do capitalismo sobre o comunismo. O capital se contenta com o homem "como é", com seus vícios. Os comunistas queriam liberar o homem, construir o "homem novo". Não o conseguindo, ficaram aquém do capitalismo. Mais uma vantagem: essa redução da ética, que o capitalismo efetua, eliminou o peso dos moralistas religiosos, que – no poder – sempre foram intolerantes, levando às fogueiras da Inquisição ou de Salém. Esse, o saldo positivo de Mandeville.

Mas o segundo lado é que assim se chega a uma desqualificação dos princípios morais. Estes passam a ser entendidos como insuficientes e mesmo contraproducentes. Albert Hirschmann mostrou como funciona essa desqualificação, em seu livro A retórica da intransigência: todo projeto progressista ou apenas justo seria considerado inútil. Subir o salário mínimo, abolir a escravidão, investir no social reduziria os salários reais, lançaria os negros na miséria e na exclusão, geraria desemprego. Toda política social daria no contrário do que ela sonha. Esse discurso intransigente contra os direitos sociais é o legado complicado de Mandeville.

Os dois aspectos, os que chamei de positivo e de complicado, obedecem a uma lógica parecida, mas se distinguem. Não precisamos ser bons para que a sociedade funcione bem, diz o aspecto positivo. Alívio. Para que a sociedade funcione bem, não podemos ser bons, enfatiza o aspecto negativo. Inquietante. Não basta uma política ser moral, diz o primeiro. Uma política não pode ser moral, brada o segundo. Boas intenções não são suficientes, afirma o primeiro. O segundo: boas intenções necessariamente causam o mal. De volta ao primeiro: más intenções podem ter bons resultados. Ao segundo: bons resultados virão de medidas que parecem más.

É claro que uma política econômica capitalista não precisa seguir o tempo todo a segunda linha, a duvidosa. Mas às vezes o faz. Temos a impressão de que o fez demais, até. Assim, para produzir resultados que todos almejam, como a redução da miséria e da injustiça social, ela pode usar instrumentos que, a curto ou médio prazo, geram o contrário. E dirá que, se queremos o crescimento, devemos começar pela recessão; para uma justiça social a longo termo, deveríamos agravar a desigualdade a curto prazo. O problema é que muitas vezes os meios se perpetuam, a meta não se atinge.

É assim, e não pela religião, que a economia se constitui como um discurso de difícil compreensão. Ela é um saber leigo, no sentido de que aspira à ciência. Não é uma teologia. Mas, tanto pela sua linguagem cifrada (como a de tantas ciências) quanto, sobretudo, por esse dispositivo mandevilliano, que nos mostra um mundo opaco, um mundo no qual as intenções geram amiúde o contrário do que queríamos, ela se torna um território de difícil acesso ao leigo, no sentido de que se fecha ao não-profissional.

Não estou dizendo que esse modelo teórico da economia capitalista seja necessariamente errado. Basta ver o filme Adeus, Lênin, que mostra como a Alemanha Oriental, comunista, vivia um enorme descompasso entre os sonhos (que alguns idealistas compartilhavam) e a realidade repressiva. De boas intenções certos lugares estão cheios, sabe-se. Melhor, então, ser mais realista e menos utópico. Mas isso acarreta problemas sérios, nos quais nosso mundo está enredado e com os quais concluímos.

Do alerta muito oportuno (e que Maquiavel já fazia) contra os males de uma política (ou economia) baseada na moral e nas boas intenções, se passa ao extremo de uma política ou economia fundada na negação da moral. Viviane Forrester é simplista no desabafo que é seu livro O horror econômico, mas uma nota sua merece ser lembrada: que certa vez, ao cair o emprego, a Bolsa francesa festejou. Isso cria – numa sociedade que cada vez mais apela publicamente para a moral, convencendo-se de que não pode haver uma democracia de massas sem transparência e sem combate à corrupção – um cerne imoral, um núcleo duro que é contrario a bons propósitos, como o fim do desemprego. O discurso político proporá a inclusão social, mas a prática econômica aumentará a exclusão. Daí, uma esquizofrenia entre a política, que tenta ser democrática à medida que aumentam as liberdades, e a economia, que gera desigualdades e exclusões.

Pois como atender uma agenda política, que é basicamente social, sem uma economia pujante? E essa economia pujante, no mundo capitalista, apela a sentimentos – em especial dos investidores – que nada têm em comum com os ideais democráticos. Os investidores dispõem de um poder de fogo muito superior ao dos cidadãos comuns. Tornam-se cidadãos de primeiro escalão, que podem perder no primeiro e no segundo turno, mas ganham no terceiro – o mais longo, que no Brasil dura três anos ou um pouco mais.

No século XIX, ao avançarem os regimes que um dia se tornarão democráticos, tentou-se conter a representação popular, eleita diretamente pelo povo e presente na Câmara Baixa, mediante um "Senado conservador" (o termo é de Napoleão), formado dos nobres ou dos ricos. O saber das elites conteria o clamor das massas. Temia-se (diziam) que a demagogia levasse os pobres a eleger uma Câmara que iria expropriar ou taxar os ricos. Por isso, os senadores têm mandato vitalício ou, pelo menos, mais longo que os deputados. Se a maioria de pobres elegesse uma Câmara de esquerda, precisaria manter essa maioria por duas ou três eleições seguidas, antes de controlar também o Senado. Isso daria tempo a uma reação conservadora, até porque o governo de esquerda pouco poderia fazer de sua agenda e se tornaria impopular.

Hoje, o espaço das instituições se democratizou, os senadores são eleitos – mas a riqueza forma, fora das próprias instituições e portanto num território indefinido e ameaçador, um outro poder. Isso pode até dar saudades do tempo em que o Senado era explicitamente conservador. Um poder visível e, além disso, submetido a algum tipo de eleição é preferível a um poder invisível e que a sociedade não controla. É como se o capital fosse um Senado do século XIX, só que reforçado.

Nada disso desculpa – embora talvez explique – que governos eleitos com uma agenda alternativa acabem adotando o pensamento único. É isso o que temos a recear, em nosso país como no mundo todo. Se quisermos um outro mundo, precisaremos mudar esse recorte entre o econômico, como espaço sério, e o político, que acaba se tornando um lugar só das aparências, quase que dos folguedos. Nesse buraco negro, corre o risco de ser tragada a democracia e a própria política.

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