A justiça no Brasil é cega?

A discussão acerca do papel e da eficácia da justiça na sociedade brasileira está sempre presente nos meios de comunicação, em especial quando são noticiados crimes de grande comoção social. O caso do cruel assassinato do menino João Hélio Fernandes, em fevereiro no Rio de Janeiro, é um exemplo de como fatos pontuais provocam discussões que deveriam ser amplas e sóbrias, mas acabam até certo ponto valendo-se de argumentos movidos pela emoção dos acontecimentos. Nestes momentos, a sociedade se pergunta se há de fato justiça na justiça brasileira.

Em meio a milhares de inquéritos que viram processos em julgamentos em primeira, segunda e terceira instâncias, habeas corpus, petições, mandatos de segurança, liminares, a justiça de nosso país parece caminhar a passos curtos dada a latente ineficiência em julgar os casos. Mas talvez este não seja o maior dos problemas do nosso sistema judiciário. A questão é que muitos casos acabam tendo um julgamento impune aos olhos da sociedade, o que provoca uma certa revolta nos olhos dos ditos “cidadãos de bem”. O sentimento é que a justiça tida como cega não soube ser justa e cegou o desejo da sociedade de ver certos criminosos punidos com o mesmo rigor dos crimes cometidos.

A verdade é que, dada a desigualdade social do país em que vivemos, é difícil dizer que a justiça é igual para todos. Aliás, como falar em justiça se nem a própria justiça social nós conseguimos fazer? Cabe como exemplo os privilégios concedidos pelo judiciário àqueles que dispõem de bons advogados e, deste modo, conseguem resultados mais favoráveis para si. É verdade que tais concessões como “habeas corpus” ou liminares em favor de alguns ricos réus são concedidas nos termos da lei, mas são possíveis graças à competência e influência de renomados advogados, aos quais os réus pobres não têm acesso.

Que a justiça precisa ser mais eficaz, ninguém praticamente discorda. Mas é preciso ampliar a todos o acesso a ela de modo igualitário. Porém, isto deve ser acompanhado de uma maior justiça em todos os setores da sociedade, que está cega de seus direitos. Nada que não possa ser resolvido com um pouco de luz, a luz da lei e da verdadeira justiça que é cega somente para julgar de modo igualitário e com iguais direitos todos os cidadãos.


(Por: Maurício Martins)